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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:29

A Família Multiespécie em análise: um novo formato familiar em constituição

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:25

O reconhecimento da pluralidade da família: o poliamorismo como entidade familiar

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21

Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 15:10

A desbiologização da paternidade

Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das
Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:47

O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo

Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Questões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e IndiretaQuestões de Direito Administrativo sobre Princípios Básicos da Administração Pública, Poderes Administrativos, e Administração Direta e Indireta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 17:37

HERANÇA DIGITAL: CONTROVERSIAS DA DESTINAÇÃO DOS BENS DIGITAIS POST MORTEM

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:21

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:25

Limites da proteção contra despejo

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 18:15

Juristas tentam encontrar soluções para divergências entre versões do novo CPC

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:25

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:39

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte
Array Publicado em 2023-07-18T13:51:58+00:00

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre
Array Publicado em 2005-06-27T04:00:00+00:00

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

Exibindo resultado de 6741 até 6760 de um total de 64633

diante do direito e perante a sociedade, diante do desenvolvimento do ser humano, as famílias têm

poliamorismo como entidade familiar, bem como explorar os princípios norteadores do direito de família, os

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido

Para muitos, a recente decisão do STF foi uma surpresa, mas para quem atua na área de direito das

Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

O presente artigo tem como objetivo analisar o direito sucessório na contemporaneidade, mais

proposta de alteração no regime tributário brasileiro, segundo o presidente da Comissão de Direito

sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

que milhares de pessoas buscam na Justiça um mesmo direito, como no caso de relações de consumo

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

); Professor da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas; Pós-Graduado em Direito Público pela

como metodologia a análise bibliográfica da obra de grandes nomes do direito brasileiro, demonstrando

contemporâneas, reclama o reconhecimento de que o campo de estudos do direito ambiental abraça forte

torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

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